
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 4078/24 obriga operadoras de celular a emitirem alertas por SMS sobre casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, após pais ou responsáveis notificarem a polícia sobre o sumiço,...
