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ECA 35 Anos: Proteção em Movimento

Governo do Estado do Rio Grande do Sul promove seminário alusivo aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos em 2025. Para marcar essa importante data, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), promove no dia 15 de julho o seminário “ECA 35 Anos: Proteção em Movimento”.

Voltado a profissionais da rede de proteção, gestores públicos, conselheiros(as) tutelares e de direitos, estudantes e demais interessados, o evento busca promover reflexões sobre os avanços, desafios e perspectivas na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Com formato híbrido (presencial e virtual) e participação gratuita, o seminário contará com painéis temáticos, debates e apresentação de boas práticas, fortalecendo o diálogo intersetorial e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas baseadas em evidências. Os temas incluem legislações complementares ao ECA, experiências da rede de proteção e o papel fundamental dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) como instrumentos de financiamento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Clique aqui e saiba mais sobre o evento.