ENTENDA O QUE SÃO OS FÓRUNS TEMÁTICOS E COMO ELES PROMOVEM ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Como instituição, a Rede Marista acredita que uma das formas de contribuir na defesa e promoção dos direitos das crianças, adolescentes e jovens, seja por meio da participação significativa, articulada e alinhada em rede, em espaços de representação e incidência locais, regionais e nacionais, junto a organizações governamentais, sociedade civil e organismos eclesiais.

A atuação da sociedade civil nos conselhos, fóruns e demais espaços de representação permite a participação da sociedade na definição de prioridades na agenda pública, bem como a formulação, o acompanhamento e o controle das políticas públicas. Neste artigo, queremos falar sobre uma dessas representações: você sabia que temos mais de 20 colaboradores junto ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre/RS (FMDCA) e alguns Fóruns Temáticos, que são ramificações do FMDCA?

Como funciona essa atuação

Os Fóruns Temáticos surgiram quando os grupos resolveram se reunir sistematicamente para debater questões inerentes de cada serviço ou segmento. Nós, da Rede Marista, participamos de cinco deles: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV 06 – 15), Educação Integral, Educação Infantil, Trabalho Educativo (SCFV 15 – 17) e Serviço de Atendimento da Família (SAF).

De acordo com o supervisor pedagógico dos Centros Sociais, Carlos Alberto Mariani, que atua na Gerência Social (área que integra a Estrutura Executiva dos Colégios e Unidades Sociais da Rede Marista ), os Fóruns Temáticos são importantes espaços de participação, na medida em que tornam efetiva a incidência na discussão, elaboração e decisão das políticas públicas da cidade, “fortalecendo a sociedade civil como rede de atendimento que se retroalimenta na luta pela efetivação dos direitos das crianças, adolescentes e jovens atendidos". Ele explica que “a participação da sociedade civil se torna requisito essencial para validar e legitimar o processo de construção e implementação dessas políticas". Além disso, Mariani reforça que esses encontros fortalecem a rede que se articula: “De forma sinérgica, esses encontros fortalecem essa rede, paralela ao poder público, porém consonante com as políticas da assistência social, saúde e educação".

A coordenadora pedagógica do Centro Social Marista da Juventude, Francini Valgas, é uma das representantes institucionais no Fórum Temático do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV 06 – 15) e reforça o quanto esse espaço é importante para articular as pautas com toda a rede socioassistencial: “o Fórum tem o propósito de fazer com que a gente discuta ações que são importantes para o nosso planejamento e ações diárias no Centro Social e também traz esse olhar macro para o município", conta. “É um espaço potente de articulação da política de assistência social e de garantir que ela vai ser colocada em prática em diferentes frentes de atuação", afirma Francini.

Os encontros mensais são realizados com a participação dos coordenadores pedagógicos, assistentes sociais e demais colaboradores da rede socioassistencial. Na ocasião, há momentos de reflexão sobre pautas em comum, trocas de experiências, formações e articulações municipais. “No Fórum, nós conseguimos trocar entre os pares e avaliar aspectos que se tem observado em determinado contexto e precisam de uma atenção, ou de uma mudança de estratégia. Nosso objetivo é olhar para os atendidos e para as suas famílias e fortalecer as ações locais. Assim conseguimos que o Serviço de Convivência permaneça vivo, ativo e articulado com a realidade", avalia Francini.

Entenda o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

A Rede Marista é uma instituição filantrópica, de interesse público, sem fins lucrativos, e beneficente, que integra o terceiro setor da sociedade. Cumprindo a Política de Assistência Social, os Centros Sociais da Rede Marista oferecem aos educandos e famílias diferentes atividades que estão enquadradas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Essas ações têm como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os educandos, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento das crianças, adolescentes e jovens: “Na nossa unidade, os educandos são encaminhados para nós pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras), pelo Centro Especializado da Assistência Social (Creas), e chegam pela busca espontânea das famílias", conta Francini. “A partir daí, nós acolhemos cada um em nossa unidade e direcionamos para a realização de atividades de acordo com a faixa etária (6 aos 15 anos)". Os atendimentos são feitos no período do turno inverso ao da escola, mas não se caracterizam como turno integral. As atividades realizadas englobam três eixos norteadores: convivência social, participação social e direito de ser.

Os Centro Sociais Maristas são espaços protetivos em que os educandos podem vivenciar a infância e a adolescência e se reconhecer enquanto sujeitos de direitos. Dentre as atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas que são realizadas, as intencionalidades visam ao desenvolvimento de autonomia, criticidade e ao reconhecimento de espaços de participação na sociedade.

Para além dos educandos, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos também tem um olhar especial para as famílias. Para a coordenadora pedagógica, o diferencial do SCFV oferecido nos Centros Sociais Maristas está, justamente, na estrutura completa que a Rede Marista oferece: “nós temos uma base consolidada e uma estrutura de apoio completa para que possamos executar as ações em cada Centro Social com todo o suporte necessário e atender os educandos e famílias com a qualidade que eles merecem", enfatiza.

Os desafios da pandemia

Assim como em todos os setores da sociedade, a pandemia trouxe impactos para os atendimentos nas Unidades Sociais. Seguindo os protocolos de saúde e segurança, todos os serviços da Assistência Social seguem abertos por serem considerados essenciais. Nesse período de isolamento social, entretanto, estão sendo priorizados os atendimentos online e, quando necessário, o contato presencial, realizado somente por agendamento.

Uma das preocupações de todas as unidades é conseguir apoiar as famílias para que os educandos possam seguir com os estudos regulares e as atividades do SCFV. Conforme Francini relata, “As dificuldades que já existiam antes da pandemia ficaram ainda mais latentes nesse período e, em alguns casos, aumentaram. O acesso à internet é um dos fatores que impacta muito nessa organização da rotina de estudos, pois muitas famílias têm um único telefone com pacote de dados para todos utilizarem, e isso torna-se insuficiente".

Foi necessário encontrar outros artifícios para que fosse possível manter o contato com os educandos e suas famílias. Os recursos que estão sendo utilizados pela maioria das unidades são as redes sociais, como WhatsApp e Facebook. A partir dos grupos criados nesses canais, há envio de atividades, comunicados, orientações, entre outros.

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