JUVENTUDE PROTAGONISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Registro de 2019 dos jovens que compõem do Comitê de Participação de Adolescentes

Construir políticas públicas é estar atento às necessidades da sociedade e buscar soluções para resolvê-las de forma eficaz, coerente e fundamentada pelas legislações vigentes em nosso país. Engana-se quem pensa que essa construção é feita apenas por adultos ou por pessoas que fazem parte da gestão da administração pública. Como cidadãos e cidadãs, é nosso papel, independente da idade ou do local em que atuamos, contribuir para a construção de projetos que tragam impactos positivos para a sociedade.

Um dos bonitos exemplos de participação na construção dessas políticas vem das nossas educandas do Centro Social Marista Mário Quintana, em Gravataí. Desde 2001, a Unidade Social já atua com representantes institucionais no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). No ano passado, o CMDCA implementou o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) que tem como objetivo trazer a voz dos/as jovens para o conselho na construção conjunta de novas propostas de projetos.

A iniciativa inédita no estado do Rio Grande do Sul conta com a participação de educandos do Centro Social Marista Mário Quintana desde sua formação inicial, como relata a psicóloga da unidade, Luizandra Bendo Scandolara: “esse é um espaço de construção de políticas públicas em que os jovens conseguem dar uma visão completa sobre o que eles vivenciam em suas comunidades. É um espaço de fala muito rico e importante. Nosso Centro já foi representado pelo educando Miguel Archanjo Gomes Maia e pelas educandas Thaísa Vitoria Justo Facchini e Claudia dos Santos Naysinger", explica.

A educanda Claudia avalia a participação como representante do Comitê de Participação de Adolescentes como um fato muito positivo: "minha experiência no CMDCA foi incrível. Lá conheci novas pessoas, fui bem acolhida e principalmente aprendi muitas coisas novas, como os direitos da criança e do adolescente. É muito importante a participação dos jovens nesse espaço, pois assim eles podem dar sua a opinião e sugestão sobre diversas questões. Lá representamos todos os jovens de nossa cidade!", avalia.

Contribuições para a promoção e defesa dos direitos

Para comemorar os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Gravataí realizou um evento online com a premiação das entidades locais que mais contribuíram para a promoção e proteção dos diretos das crianças, adolescente e jovens. O Centro Social Marista Mário Quintana foi uma das instituições reconhecidas com essa premiação.

Com quase 20 anos de contribuição no Conselho, nosso Centro Social é uma das referências, do município de Gravataí, de espaço de acolhimento e desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.

Participação marista em Conselhos da Criança e do Adolescente

Em Gravataí, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Rede Marista se faz presente também através da participação da coordenadora do Centro Social Marista Mário Quintana, Berenice Saut. Em outros municípios, como Porto Alegre, Santa Maria e Santa Cruz do Sul, também temos incidência direta, através da representação institucional.

Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente constituem-se como órgãos de participação popular que têm como objetivo assegurar a participação da sociedade na elaboração das políticas públicas do Município voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Vale destacar que o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 88, inciso II, estabeleceu que esses conselhos são órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis, sendo assegurada a participação popular paritária por meio de organizações representativas.

No Estado do Rio Grande do Sul, atualmente, a Rede Marista está na presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.